Serviços Jurídicos para o Setor Privado

Na Valente Advogados, oferecemos soluções jurídicas personalizadas e estratégicas para atender às necessidades de empresas, instituições e indivíduo do setor privado. Nossos serviços abrangem diversas áreas do Direito, sempre com foco em resultados concretos e compliance jurídico.

Direito Administrativo

• Consultoria para formulação jurídica de projetos econômicos de desenvolvimento de infraestrutura pública;

• Consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos;

• Representação de empresas perante poderes públicos, tanto judicial quanto extrajudicialmente;

• Elaboração de pareceres especializados em licitações e contratos administrativos.

Direito Tributário

• Consultoria sobre tributos federais, estaduais e municipais;

• Contencioso administrativo: impugnação de autos de infração e acompanhamento de processos;

• Contencioso judicial, incluindo Direito Penal Tributário, em todas as instâncias;

• Planejamento tributário estratégico para otimização fiscal dentro dos limites legais;

• Consultoria e contencioso previdenciário para empresas.

Direito Empresarial

• Consultoria em reorganização societária, fusões, aquisições, cisões e incorporações;

• Representação de empresas em negociações e contratos nacionais e internacionais;

• Assessoria jurídica em incentivos financeiros, fiscais e estruturais;

• Contratos empresariais de know-how, tecnologia, câmbio, transporte, seguro e outros;

• Soluções jurídicas para instalação de plantas industriais e recuperação judicial de empresas.

Direito do Trabalho

• Consultoria e contencioso trabalhista para empresas e sindicatos;

• Atuação preventiva para redução de riscos em litígios trabalhistas.

Direito da Saúde

• Consultoria em governança, compliance e gestão jurídica em saúde pública e suplementar;

• Modelagem jurídica e econômica para concessões e PPPs na área de saúde;

• Assessoria em licitações e contratos administrativos para serviços de saúde pública;

• Representação em disputas judiciais e extrajudiciais no setor de saúde.

Direito Minerário

• Consultoria jurídica em direitos minerários, fusões e aquisições no setor;

• Representação de empresas em demandas junto à ANM;

• Elaboração de contratos para exploração mineral e fornecimento de minérios.

Direito Ambiental

• Representação de empresas em processos administrativos e judiciais junto a órgãos ambientais;

• Consultoria em licenciamento ambiental e compensações previstas na legislação vigente;

• Assessoria jurídica em parcerias público-privadas e concessões na área de resíduos sólidos e saneamento.

Arbitragem e Mediação

• Soluções alternativas de conflitos para empresas e profissionais, em âmbito nacional e internacional;

• Mediação e arbitragem em matérias civis, administrativas, tributárias, societárias e minerárias.